Concursos Públicos do governo federal: ministra anuncia autorizações até 10 de abril

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que irá autorizar um primeiro pacote de concursos federais até 10 de abril, data que marca os primeiros 100 dias do Governo Lula, de acordo com à Folha Dirigida.

Esther destacou que há estimativa no orçamento deste ano para abertura dos concursos. Segundo ela, os órgãos com maior déficit de pessoal serão priorizados.  

“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  

As áreas que serão contempladas com os avais não foram informadas. Em fevereiro, a ministra chegou a citar órgãos com carência de pessoal e necessidade de novos concursos, como IBGE e Banco Central. 

"Desde que eu estava aqui [no governo Dilma Rousseff], eu já acompanhava áreas que tinham muita gente em abono de permanência, com risco de aposentadoria, e a reforma da Previdência em 2019 acelerou. Áreas que já estavam com risco muito grande, com 30% da folha podiam se aposentar. [Como] IBGE e Banco Central, mas tem outras também".

Veja quais concursos podem ser autorizados em 2023

Com a fala da ministra Esther Dweck, cresce a expectativa sobre quais órgãos receberão o aval para novos concursos públicos. Folha Dirigida traz uma lista de quais áreas poderão ser contempladas. Confira:

AFT

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) afirmou que o Brasil apresenta, hoje, o menor quadro de auditores fiscais do trabalho dos últimos 30 anos. Para reverter a situação, é preciso de um novo concurso. 

De acordo com o presidente do Sinait, Bob Machado, já há uma sinalização do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para a realização do concurso. 

"É preciso, urgente, e nós já temos a sinalização do ministro Marinho, de que haverá um concurso para auditor fiscal do trabalho, mas é importante a manifestação desta Casa, para que nós tenhamos o maior concurso da história da Inspeção do Trabalho", disse, no dia 29 de março, durante comissão na Câmara dos Deputados. 

O cargo de auditor fiscal do trabalho tem como requisito o nível superior em qualquer área. Com o reajuste recém-concedido, a remuneração inicial será de R$23.579,70, a partir de maio.

PF Administrativo

À espera de um novo concurso, o número de cargos vagos para a carreira de agente administrativo da Polícia Federal (PF) vem se acumulando ao longo dos últimos anos. Em novembro de 2021, já estavam sem preenchimento 451 cargos nesta função. 

A carreira de agente administrativo da PF é a porta de entrada para quem tem o nível médio de escolaridade. Com os reajustes de 2023, a remuneração passará a ser de R$5.115,88, já somado o auxílio-alimentação de R$658. 

Em março deste ano, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mencionou a intenção de fazer um novo concurso para a área."(...) Proporemos brevemente a realização de concurso público para servidores administrativos". 

INSS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, em entrevista à GloboNews, no dia 2 de março, que irá convocar, até o fim do ano, mais 2.250 aprovados no recente concurso INSS paratécnicos. Além disso, ele informou que um novo edital está previsto.

"Hoje mesmo (2), nós temos mil servidores chamados, que estão sendo treinados. Até o final do ano, eu pretendo chamar mais 2.250. Além disso, nós também vamos fazer concurso para a Perícia Médica", disse o ministro.

Esta não é a primeira vez que o ministro prevê um edital para peritos. Em entrevista no dia 16 de fevereiro, Lupi falou sobre a necessidade de reforçar o quadro para a categoria. 

"Temos que preparar o novo concurso que há mais de dez anos não é realizado. Nós temos praticamente a metade do efetivo inicial. É necessário mais peritos", disse o ministro durante entrevista ao programa Manhã Bandeirantes com Datena. 

Bacen

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmou que concursos públicos serão autorizados ainda este ano. Ela destacou algumas áreas com grande déficit de pessoal, como o Banco Central (Bacen). 

Dessa forma, o aval para o concurso Bacen está no radar da ministra e pode ser concedido em breve. 

O Banco Central, por sua vez, já sinalizou ao novo governo federal a necessidade de tratativas sobre um concurso público. O órgão pede o aval para preenchimento de 245 vagas nas carreiras de técnico, analista e procurador. 

Com os reajustes anunciados pelo Governo Federal, as remunerações serão de R$8.595, R$21.582 e R$23.563, respectivamente. A carreira de técnico exige nível médio e as outras duas, nível superior.

IBGE

A necessidade de realização de um novo concurso IBGE para efetivos também foi reconhecida pela ministra Esther Dweck. 

Em janeiro deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística confirmou à Folha Dirigida que fez um novo pedido para preenchimento de vagas efetivas. O quantitativo e os cargos necessários, no entanto, não foram revelados. 

Vale lembrar que, em abril de 2022, o Instituto confirmou o envio de um pedido de concurso ao antigo Ministério da Economia, com o objetivo de obter uma autorização para 2.503 vagas efetivas, nos seguintes cargos:

analista de planejamento, gestão e infraestrutura e tecnologista em informações geográficas e estatísticas (1.004 vagas);

pesquisador em informações geográficas e estatísticas (11); e

técnico em informações geográficas e estatísticas (1.488).

Com os reajustes recém-anunciados, as remunerações serão de R$4.057,21 para técnicos e R$8.336,89 para analistas.

Ibama 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis confirmou que encontra-se em curso o planejamento para realização de um novo concurso Ibama para contratação de servidores. 

Em fevereiro, ao assumir a presidência do Instituto, Rodrigo Agostinho, afirmou que a atual estrutura do órgão é 'muito menor' do que a necessária e que um novo concurso público é realizado. 

"Ao longo do tempo, iremos recuperar a estrutura ideal do órgão. Nós faremos concurso, reabriremos escritórios que foram fechados para que tenhamos uma política robusta. Hoje, não temos a estrutura necessária para poder fazer a diferença, mas essa diferença é necessária", informou, em resposta à jornalistas, após a cerimônia de posse.

A proposta é que o novo concurso seja apenas para os cargos de analista administrativo e analista ambiental. Ambos têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área. As remunerações serão de R$10.014,71, a partir de maio, com os reajustes.

CVM

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, João Pedro Barroso, acredita na autorização do novo concurso CVM até junho deste ano. A partir do aval, a instituição irá trabalhar para ter convocações imediatas. 

Segundo o presidente, o ideal é que o concurso tenha 1.200 vagas. No entanto, o pedido que foi enviado pela autarquia visa ao preenchimento de 127 postos, em cargos dos níveis médio e superior. 

Desse total, 50 vagas são destinadas à carreira de agente executivo, de nível médio. O pedido inclui ainda 27 vagas para inspetores e 50 para analistas. A primeira carreira exige o nível superior em qualquer curso, enquanto a segunda requer graduação em área específica.

Com os reajustes, as remunerações serão de R$8.495,07 para agente e R$21.582,59 para analistas.

Agências Reguladoras

Em 2022, ao menos sete concursos para agências reguladoras foram solicitados ao antigo Ministério da Economia. Agora, cabe ao atual governo autorizar ou não estas seleções. O histórico do presidente da República, e do Partido dos Trabalhadores (PT), favorece o cenário.