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sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Coligação do PSB com aliados foram indeferidas


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Por Mauricio Junior - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), julgou ontem cerca de 400 recursos de candidatos a vereador e a prefeito de vários municípios, sendo 71 deles de Magé. A maioria dos recursos de Magé foi desprovidos com conta do parecer contrário do Ministério Público Eleitoral. Como as decisões não foram divulgadas ontem pela assessoria de imprensa do TRE, somente na tarde de hoje será possível saber quem perdeu e quem ganhou, mas seja lá qual for o resultado, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, entretanto, não vem derrubando as decisões dos TREs nos casos de erro na documentação, falta de certidões e na reprovação das coligações. 
Entre os processos analisados ontem estão os dos candidatos dos partidos PSB, PRTB, PSOL, PSDC e PR, que fizeram duas coligações para a eleição proporcional e essas foram indeferidas pela juíza da 110ª Zona Eleitoral, Patrícia Salustiano, porque o PSB não informou na ata a intenção de coligar-se com essas legendas (optou apenas pelo PSDC) na eleição majoritária. De acordo com a legislação, os partidos podem fazer quantas coligações quiserem para a eleição de vereador, desde que sejam entre as legendas aliançadas na eleição majoritária.
Ignorando a legislação o PSB coligou-se com o PR e o PRTB na eleição de vereador e o PSDC fez aliança com o PSOL. A briga agora é para que essas legendas consigam manter suas candidaturas, registrando-as individualmente, o que não está sendo nada fácil, pois não há sustentação jurídica que derrube a decisão da juíza da 110ª ZE. Enquanto a decisão não sai, os candidatos continuam na situação de “indeferidos com recurso”, o que lhes permite prosseguir com suas campanhas.
Informações do jornalista Elizeu Pires 

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